Requisitos de entrada em Portugal.
A entrada em Portugal de cidadãos estrangeiros de países terceiros é definida pelo motivo da estada e pelo tempo de permanência. Para estadas de curta duração, o cidadão estrangeiro deve cumprir as regras Schengen. Para estadas de longa duração, superiores a 3 meses, deve cumprir a legislação nacional em vigor.
Se pretender visitar Portugal para efeitos de turismo, caso seja nacional de um país sujeito à obrigação de visto de entrada no espaço Schengen, deve solicitar um visto Schengen.
Para além do turismo, o visto Schengen permite ainda a entrada em Portugal, até um período de 90 dias, a cidadãos estrangeiros que viagem por motivos profissionais profissional e negócios, familiar, científico, cultural, desportivo, político ou religioso.
Todos os cidadãos estrangeiros que pretendam permanecer em Portugal por um período até um ano, ou estabelecer a sua residência por mais de um ano, devem solicitar o respetivo visto de longa duração, Estada Temporária ou Residência.
Podem ser solicitados vistos para os seguintes efeitos:
investimento, trabalho (subordinado ou independente), estudo, formação profissional, investigação, trabalho ou docência altamente qualificada, formação religiosa, reforma e tratamento médico.
Estão excluídos dos procedimentos de vistos de longa duração todos os nacionais de Estados Membros da União Europeia, de Estados parte no Espaço Económico Europeu (EEE), de um Estado com quem a Comunidade Europeia tenha um acordo de livre circulação, nacionais de Estados terceiros familiares de cidadão português ou familiares de cidadãos UE e EEE. Todos estes requerentes apenas têm que ser portadores, no momento da entrada em Portugal, de visto Schengen, se aplicável, e de efetuar o seu registo junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Requisitos para residência em Portugal.
Se é cidadão de um país pertencente á União Europeia, da Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça e caso permaneça por um período superior a três meses em Portugal, deverá solicitar, um Certificado de Registo, documento que formaliza o direito de residência em Portugal.
Após cinco anos seguidos como titular do Certificado de Registo, poderá solicitar o Certificado de Residência Permanente.
Se é cidadão de um Estado Terceiro, caso pretenda fixar residência em Portugal, deverá ser titular de visto de residência adequado à finalidade pretendida. Este visto permite a entrada em território Português para que possa solicitar a autorização de residência.
Sem prejuízo das disposições legais especiais aplicáveis, a autorização de residência temporária é válida pelo período de um ano, contado a partir da data da emissão do respetivo título, sendo renovável por períodos sucessivos de dois anos. Ao fim de cinco anos de residência temporária, os titulares podem requerer autorização de residência permanente.